Deoclecio Mello

Deoclécio Mello, Vereador no município de Cachoeirinha, está em seu 6º mandato, atualmente é membro das Comissões de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social, pelo período de 01 de fevereiro de 2022 à 20 de dezembro de 2022.

            Conformo o Regimento Interno, Resolução Legislativa nº 11, de 21 de dezembro de 2004, art.46, inciso II, cita sobre as competências das Comissões Permanentes.

           A Câmara Municipal de Cachoeirinha, no seu Regimento Interno, resolução Legislativa nº 11, de 21 de dezembro de 2004, dispõe em seu

            art.º 46 o que segue. II – Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo:

A) Opinar sobre:
1- a admissibilidade da proposta do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual;

2- as emendas legislativas apresentadas aos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes e do orçamento anual;
3- o projeto de lei do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;
4- abertura de crédito adicionais;
5- matéria tributária, dívidas públicas e empréstimos;
6- prestação de contas do Prefeito Municipal;
b) realizar os atos de fiscalização inerentes ao exercício do controle externo;
c) realizar audiências públicas, nos termos deste Regimento Interno.

            Além de ser membro desta comissão o Vereador Deoclécio Mello está sempre pelas ruas deste município ouvindo as demandas dos munícipes que aqui residem. Junto da sua equipe, sempre desempenha um excelente trabalho, dando prioridade as demandas da população, trazendo agilidade e inovação, cobrando, se unindo junto aos munícipes, para que juntos consigam mudar o Município de Cachoeirinha.

 

Back to Top